Acesso negado

Ausência de rampas de acesso, falta de banheiros adaptados, calçadas destruídas. Esses foram alguns dos obstáculos encontrados pelo BOM DIA ao visitar três prédios públicos de Rio Preto para avaliar se a lei de acessibilidade a portadores de deficiência física é cumprida pela administração municipal.

Com deficiência física, a vereadora Alessandra Trigo (PSDB), a convite do BOM DIA, foi aos prédios da Secretaria de Educação, da Casa de Cultura e ao ginásio Antonio Natalone.

Em busca de estabilidade e melhores salários, os portadores de necessidades especiais elegeram os concursos públicos como alternativa para um futuro mais seguro. Ano a ano, a participação deles em seleções organizadas para preenchimento de vagas em órgãos públicos vem aumentando mais até do que a própria oferta de oportunidades. Em 2007, segundo levantamento do Correio, os deficientes físicos - que contam com cotas específicas na maiora dos exames -  somaram 24,12 concorrentes por uma vaga destinada a eles nas principais provas federais. Em 2007, a proporção subiu para 29,87 candidatos por cargo e, no ano passado, para 32,2 inscritos por cada oportunidade oferecida.
De acordo com o IBGE, os portadores de necessidades especiais representam cerca de 20% dos brasileiros - segundo o Censo 2000 - e boa parte deles estão aptos a exercer funções das mais diversas, como funcionários públicos ou contratados da iniciativa privada. A Constituição Federal e as normas específicas que regulam os órgãos públicos no país garantem a reserva de vagas aos deficientes. Eles formam um contingente que tem direito entre 5% e 20% das vagas em todas as seleções públicas, que incluem ainda vestibulares e provas oficiais, como o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Ficam isentos de cumprir a lei os órgãos cujas funções estão ligadas à segurança pública, como a Polícia Federal, polícias militares, Corpo de Bombeiro, Polícia Rodoviária Federal, ou que exijam habilidades muito técnicas, como as áreas fins da Petrobras e subsidiárias. Ainda assim, há uma infinidade de possibilidades em que os PNEs podem atuar. Apesar de concorrerem entre si, a preparação exige igual dedicação e disciplina dos candidatos. As provas aplicadas são as mesmas para todos os inscritos. A diferença está nas ferramentas que os deficientes podem solicitar: tempo maior para responder às questões, ledor, redator, prova ampliada ou em braile, por exemplo.

Reforço


Limitações de movimento, visão, audição não são obstáculos para a motivação desses candidatos. Do montante de deficientes brasileiros, os cegos, os que têm visão parcial ou baixa representam cerca da metade. "Os alunos são altamente interessados. Ele não se acomodam", garante Ana Consuelo Moraes, uma das responsáveis pela biblioteca e do Clube do Ledor do Centro de Ensino Especial do Distrito Federal. Ela conta que os grupos de deficientes visuais que frequentam o lugar para estudar têm entre 40% e 60% de aprovação. "Não há grupos prontos. Eles se encontram quando sai o edital e focam naquele concurso."


A ação dos voluntários é essencial. Há poucos materiais acessíveis em braile ou em áudio. "Não são todos os deficientes visuais que conseguem ler em braile", explica a servidora pública Jackeline Aparecida de Sousa, voluntária do Centro de Ensino Especial desde 2007. Formada em direito, ela ministra aulas da disciplina e auxilia em outras matérias, como o português. Além dela, o grupo com cerca de oito alunos tem auxílio de outros servidores públicos e de profissionais liberais todas as manhãs, de segunda-feira a sexta-feira. "Eles não ganham nada por estar aqui, estão porque querem e ficamos felizes por isso", agradece Tatiane Elen Aparecida, 25 anos, que trancou a faculdade de direito para se dedicar aos concursos.

Do outro lado da mesa, com uma lupa sobre a apostila, emenda Gleicione Rodrigues de Barros, 23 anos: "Quero estabilidade e um emprego melhor". Aparentemente, ela não apresenta qualquer característica comum aos deficientes visuais. "Tem gente que não acredita que sou deficiente e isso aumenta o descaso", conta a massagista, que tem 40% da visão e deseja se tornar uma fisioterapeuta.

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