MP intervém em escolas que se negam a aceitar crianças com deficiência

O período de matrículas escolares precisa de atenção especial principalmente dos pais de alunos com deficiência, isso porque algumas escolas particulares de Teresina se negam a aceitar essas crianças e alegam não haver estrutura na escola, iniciando assim a intervenção do Ministério Público Estadual para a resolução do impasse.

Somente neste ano, três foram os casos de escolas que se negaram a realizar a matrícula de alunos com algum tipo de deficiência. Dois casos aconteceram ainda em novembro, os pais dos alunos procuraram a promotora Myrian Lago (foto) para intervir junto aos colégios.

"Existe aquela dificuldade quando a criança não é tida como normal. Infelizmente acontece muito em Teresina. A ação do Ministério Público é tentar mostrar a escola que a criança tem que ser matriculada e a escola tem que oferecer o aparato especializado para atender as necessidades delas", explicou Myrian Lago.

A lei em vigor desde 2007 afirma que crianças deficientes devem frequentar colégios normais, ou seja, estudar com alunos que não possuem deficiência. De acordo com a promotora, crianças não possuem preconceito, “isso quem tem são os adultos, por isso a importância da criança frequentar a escola com outras crianças ditas normais desde pequenas”.

Psicóloga fala sobre sexualidade do deficiente físico

Chega ao meu consultório, um adolescente de 16 anos com paralisia cerebral e uma leve incapacidade de aprendizado. É trazido pela mãe para trabalhar muitas outras questões vistas pela família, mas o foco principal do paciente era a sexualidade. Já havia passado por várias situações de tratamentos, físico, mental, comportamental, cuidados especiais de toda natureza. Em todas as situações só ouvia, ouvia, ouvia... Nunca ninguém perguntava o que ele realmente queria, desejava ou sentia.

angela

licena maternidadeBrasília - No Brasil, em cada 650 nascimentos ocorre um com caso de fissura labiopalatina, uma má-formação congênita que afeta um ou mais segmentos do corpo, acarretando comprometimento da função física.

Para analisar a necessidade de classificação dessa doença como deficiência, especialistas e representantes da Coordenadoria Nacional de Políticas de Integração da Pessoa com Deficiência (Corde) estarão reunidos, em Brasília, de hoje (29) até a próxima quarta-feira (31).

No encontro, também será analisada a necessidade de caracterização como deficiência de casos de perda auditiva unilateral, visão monocular e albinismo. Se forem classificadas como deficiência, os portadores dessas enfermidades serão incluídos na Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Essa política assegura, entre outros direitos, a reserva de vagas para deficientes em concursos públicos.

De acordo com a coordenadora nacional de Políticas de Integração da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, o grupo vai primeiro conhecer o processo de classificação das pessoas com deficiência. Depois será feito um parecer técnico sobre a necessidade ou não da caracterização de novas doenças como deficiência.“Quando a pessoa tem uma desvantagem muito grande e está na situação que a lei atual a classifica como pessoa com deficiência, existe uma reserva de vaga no mercado de trabalho e no concurso público e, muitas vezes, outros grupos também querem estar nessa situação.
Sem prejulgar, porque, na verdade, somos especialistas para conhecer e poder apresentar pareceres técnicos, queremos entender melhor a situação e verificar se de fato essas doenças trazem prejuízos para as pessoas”.
Para Maior, a legislação que trata do assunto precisa ser modificada. As leis, segundo a coordenadora, muitas vezes não consideram aspectos de natureza contextual. Ou seja, não quantificam, por exemplo, o grau de dificuldade de locomoção, apenas definem ou não o cidadão como deficiente. “Precisamos dificultar situações em que não se conhece a razão [da classificação].
Simplesmente passar a ser chamada como deficiente é uma questão que não pode continuar, uma questão que precisa ser analisada criteriosamente, sabendo que a maneira como nós classificamos hoje, dizendo que tais e tais situações são e outra não são não, é a melhor maneira”.Segundo a coordenadora, ao final do encontro será elaborado um do***ento que será entregue ao governo e também ao Congresso Nacional. A idéia é de que ele sirva de subsídios para formulação de novas leis que assegurem os direitos das pessoas com deficiência.

Ivan Richard Da Agência Brasil

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