| Não há mais limite de R$ 60.000,00 p/ compra de carros ? |
| Escrito por Eraldo,
em 12-05-2007 12:53
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Não há qualquer referência ao limite de R$ 60.000,00 para compra de veiculos por deficiente no estado de S. Paulo. Ver portaria CAT 37 de 13/04/2007. |
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| confaz 07/2007 - ratificação nacional |
| Escrito por Eraldo,
em 20-03-2007 20:09
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Foi assinada hoje a ratificação nacional do convenio confaz 07/2007 , que dá direito as pessoas que tenham a isenção de ICMS aprovada até 31/01 a adquirir os veículos com base na legislação anterior, os processos devem ser faturados até o dia 31/05/2007. Por isso, quem tem as isenções na mão, pode correr e adquirir seu veículo sem a limitação de R$ 60.000,00, vale lembrar que fica valendo a restrição anterior de 127 hp. abraços...... |
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| Estações de metrô podem ganhar mais assentos |
| Escrito por Eraldo,
em 06-02-2007 21:51
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A empresa que administra o sistema metroviário no estado terá que instalar mais assentos em suas plataformas de embarque, caso o projeto de lei 3.261/06, do ex-deputado Samuel Malafaia, seja aprovado. A proposta, que será votada, em segunda discussão, nesta quarta-feira, dia 7, ainda determina que sejam disponibilizados espaços preferenciais para idosos, gestantes, deficientes e pessoas com crianças de colo, assim como acontece nos vagões. |
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| CONFAZ - RESULTADO DA REUNIÃO DE 19/01/07 |
| Escrito por Eraldo,
em 22-01-2007 11:33
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Esta publicado no DO da União de 22/01/07 em fls. 14 e 15, Convênio ICMS 03 DE 19/01/07. A maioria das reinvindicações não foram atendidas. Beneficiério : Somente por motorista portador de Deficiência Fisica; No § 6º faculta a Unidade da Federação a editar normas adicionais de controle, bem como definir os casos da deficiência para os quais o beneficio se aplica; Validade : 31/12/2008;
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| Isenção de ICMS para veículos |
| Escrito por Eraldo,
em 18-01-2007 18:24
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A CORDE participou no dia de hoje (18/01/2007) da reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE, em Brasília. Esta reunião é preparatória para o encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, que acontecerá amanhã com a presença dos secretários de finanças e de fazenda dos estados e do Distrito Federal. |
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